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Termos de Uso

Ao acessar esta página ou adquirir o produto digital, você concorda com as condições descritas abaixo.

1. Descrição do produto digital

O produto "365 Receitas Sem Açúcar, Sem Glúten e Sem Lactose" é um material digital com receitas, organizado em arquivos para leitura em celular, computador ou impressão. Não se trata de produto físico e não há envio pelos correios.

2. Condições de acesso

  • O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
  • O material é enviado para o e-mail informado na compra ou disponibilizado em área de acesso digital.
  • É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar as pastas de spam/promoções.
  • O acesso é pessoal e intransferível.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do material — textos, receitas, imagens, identidade visual e organização — é protegido por direitos autorais e pertence ao responsável pela venda.

4. Proibição de redistribuição e revenda

É expressamente proibido, sem autorização por escrito:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir o material, total ou parcialmente.
  • Revender, compartilhar em grupos, redes sociais ou sites de download.
  • Criar produtos derivados a partir do conteúdo.

O descumprimento pode gerar o cancelamento do acesso e as medidas legais cabíveis.

5. Responsabilidades do usuário

  • Fornecer dados verdadeiros no momento da compra.
  • Manter a confidencialidade do acesso recebido.
  • Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais.
  • Avaliar restrições alimentares individuais e, quando necessário, consultar profissional de saúde. O material tem caráter informativo e culinário, não substituindo orientação médica ou nutricional.

6. Condições gerais da oferta

Os valores, bônus e condições apresentados na página são válidos enquanto estiverem publicados e podem ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo das compras já realizadas. A garantia aplicável é a informada na oferta e detalhada na Política de Reembolso.

7. Acesso ao conteúdo

O material é disponibilizado em formato digital para leitura e impressão de uso próprio. Eventuais indisponibilidades técnicas temporárias serão corrigidas assim que possível.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Última atualização: [PREENCHER]

9. Contato

  • Responsável: [PREENCHER]
  • E-mail de suporte: [PREENCHER]
  • Empresa/Responsável pela venda: [PREENCHER]
  • CNPJ/CPF, quando aplicável: [PREENCHER]